Rui Magalhães candidato à Assembleia de Freguesia de Mirandela em 2009
.posts recentes

. PRESIDENTES DA JUNTA DE F...

. UMA EQUIPA COM QUALIDADE

. MAIORIA ABSOLUTA FINALMEN...

. RUI MAGALHÃES E A SUA EQU...

. QUALIDADES DE UM BOM AUTA...

. DISPONIBILIDADE

. PROGRAMA DE ACÇÃO DO PSD ...

. PROGRAMA DE ACÇÃO DO PSD ...

. PROGRAMA DE ACÇÃO DO PSD ...

. PROGRAMA DE ACÇÃO DO PSD ...

.as minhas fotos
.arquivos

. Outubro 2009

. Setembro 2009

. Agosto 2009

. Julho 2009

. Junho 2009

Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009
GABINETE AUTÁRQUICO

 

Sempre defendi e defenderei a utilidade da criação de um Gabinete Autárquico que sirva de elo de ligação entre a CMM, a Assembleia Municipal de Mirandela e as freguesias do concelho de Mirandela, num trabalho de rede e de complementaridade. Assim, é possível atingir níveis de eficácia e de eficiência satisfatórios, faz todo o sentido criar um Gabinete Autárquico que sirva de ponte entre a Câmara Municipal, a Assembleia Municipal e as Juntas de Freguesia do Concelho e que atenda os Munícipes de forma célere e eficaz.

Esse Gabinete terá uma função informativa, formativa, coordenadora e de suporte de apoio, por forma a dignificar os órgãos e as pessoas no exercício de um serviço público que se deve pautar pelo rigor, pela exigência, pela responsabilidade e pela transparência. Daí resultarão indubitavelmente benefícios para a gestão e administração dos órgãos e serviços e ganhos consideráveis para os destinatários da acção e também para a imagem externa do Município e da Assembleia Municipal.

É mais que evidente a falta de disponibilidade dos eleitos locais e a necessidade de centralizar o apoio, a informação e a formação aos eleitos locais, papel a desempenhar pelo Gabinete Autárquico, a quem devem estar afectos, de forma permanente e eventual, os recursos humanos tidos como suficientes para a prossecução dos seus objectivos (1 director/coordenador), 1 assistente administrativo e 1 auxiliar administrativo, estes últimos a tempo inteiro). O assessor jurídico da Câmara poderia intervir sempre que para tal fosse solicitado, sobretudo na emissão de pareceres e apoio jurídicos, assim como outros Técnicos e Funcionários dos vários departamentos e serviços.

Poderá e deverá, por outro lado, socorrer-se de jovens estagiários e outros trabalhadores inseridos em programas do IEFP.

Exigem-se instalações condignas e autónomas, dotadas de material administrativo e informático.


OBJECTIVOS:

 

A) Em geral

• Delinear, propor e executar as grandes linhas a que deve obedecer a política de colaboração e apoio institucional entre a Câmara Municipal, a Assembleia Municipal e as Juntas de Freguesia;

• Arquivar e manter devidamente organizada a documentação e a correspondência respeitante ao gabinete;

• Remeter ao arquivo geral, no final de cada ano, os documentos e processos desnecessários ao funcionamento do gabinete;

• Emitir cartões de identificação referentes aos eleitos locais;

• Efectuar estudos de opinião e de imagem externa e interna da Câmara;

• Conhecer e analisar o grau de atendimento quantitativo e qualitativo de procura dos serviços da população;

• Assegurar as relações com os órgãos de comunicação social, fornecendo-lhes todas as informações, pertinentes para um mais cabal desempenho das suas funções;

• Articular-se e prestar o apoio necessário ao Gabinete de Apoio à Presidência;

• Apelar à colaboração da ANMP, da ANAFRE, da DGAL, da CCDR-n e de outros organismos estatais;

• Executar as demais tarefas que no âmbito da sua actividade lhes sejam superiormente solicitadas.

 

 

B) Assembleia Municipal

• Assegurar a permanente articulação entre o Presidente da Assembleia Municipal, a Câmara Municipal e as juntas de Freguesia;

• Assegurar o apoio técnico, administrativo e de secretariado à Assembleia Municipal, articulando-se, para esse efeito, com os restantes serviços municipais e com os membros da Mesa da Assembleia Municipal;

• Preparar a agenda e expediente das sessões da Assembleia Municipal, coadjuvando os secretários da Mesa na transcrição das actas.


C) Juntas de Freguesia

• Assegurar a articulação permanente entre a Câmara Municipal e as Juntas de Freguesia;

• Fomentar o apoio e intercâmbio de informação entre as colectividades do município e as Juntas de Freguesia;

• Colaborar com as juntas de freguesia na organização de projectos dinamização e fomento das freguesias;

• Prestar apoio técnico, jurídico e administrativo, na organização e actuação das juntas;

• Dar apoio às obras cuja execução for delegada nas juntas, informando em conformidade os processos respeitantes ás correspondentes dotações orçamentais;

• Coordenar a distribuição de maquinaria e outro material na execução de trabalhos a cargo das juntas de freguesia;

• Apoiar as juntas de freguesia na apresentação de candidaturas a projectos e programas comunitários e da administração central;

• Promover acções de formação para eleitos locais.

 

 

D) Conselhos locais ou municipais

• Apoiar os conselhos municipais ou locais na preparação de reuniões, na elaboração de documentos e na organização de acções de sensibilização, de informação e de formação.

 

publicado por 2009_ruimagalhaes às 21:58
link do post | comentar | favorito
.mais sobre mim
.pesquisar
 
.Outubro 2009
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
14
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
.tags

. todas as tags

.as minhas fotos
blogs SAPO
.subscrever feeds